IDENTIDADES E TERRITÓRIOS

Apresentação

Angra dos Reis é território de indígena, quilombola, caiçara e de agricultores familiares (ou caipiras). Povos originários que nos ensinam sobre o nosso passado colonial e as diversas injustiças sob as quais nosso país foi fundado.

A SAPÊ, ao longo da sua trajetória, sempre aliou-se aos povos e comunidades tradicionais de Angra dos Reis. Seja em ações para melhoria das condições de vida desses grupos, muitas vezes marginalizados; na afirmação de sua cultura, desvalorizada num contexto de homogeneização cultural; mas, sobretudo, na manutenção de seus territórios.

A defesa do território, que esses grupos ocupam há várias gerações, é um elemento central na luta dos povos e comunidades tradicionais. A expressão de suas identidades e modos de vida, com seus saberes e fazeres, está diretamente relacionada ao território onde vivem. Seja para exercer atividades de pesca artesanal, agricultura de subsistência, celebrações religiosas, como também para trabalhar com o turismo, que se tornou hoje uma importante fonte de renda.

Historicamente, esses grupos perderam grande parte de seus territórios para a especulação imobiliária e o crescimento urbano. Um exemplo é a comunidade quilombola de Santa Rita do Bracuí que herdou a fazenda de seu antigo dono, mas foi ludibriada e teve parte de suas terras entre a rodovia Rio-Santos e o mar ocupada pelo condomínio Porto Marina Bracuhy. Não perdeu mais por resistir ao avanço da expropriação. Hoje a comunidade resiste à implantação de uma hidrelétrica no rio Bracuí.

Uma parte expressiva da Baía da Ilha Grande conserva remanescentes da Mata Atlântica protegidos por um mosaico de Unidades de Conservação (UCs). Muitas comunidades vivem nesses territórios, mostrando como podemos ter um modo de vida que respeita e conserva a natureza. Embora existam desafios na relação entre comunidades tradicionais e UCs, a implantação de áreas protegidas foi um importante freio à especulação imobiliária e garantiu a permanência das comunidades tradicionais nesses territórios.

Em 2007, a SAPÊ participou da fundação do Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra, Paraty e Ubatuba (FCT), que reúne indígenas, quilombolas e caiçaras da região. Mesmo ano em que foi instituída a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto nº 6.040) estimulando a criação de fóruns regionais. O FCT é um movimento social que nasceu como um espaço de trocas e união para o enfrentamento dos conflitos e fortalecimento do bem viver. Ao longo dos anos, o FCT vem assumindo novos desafios em direção ao protagonismo dessas comunidades em diferentes espaços de ação, debate e decisão na região, no país e em nível internacional.

Muitas comunidades tradicionais foram desterritorializadas no processo histórico de formação do que hoje é Angra dos Reis. A perda do território dificulta o reconhecimento identitário, transforma as relações comunitárias, os saberes e fazeres em um novo modo de vida urbanizado. Hoje, a identidade caiçara, por exemplo, é mobilizada como uma herança a ser cultivada, resgatando a memória e ressignificando o modo de ser caiçara nos dias de hoje.

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